A pandemia causada pela Covid-19 (coronavirus disease 2019) além de problemas na saúde, tem causado problemas econômicos e sociais em todo o mundo. A pandemia nos ensinou muitas coisas, dentre elas, é que precisamos repensar sobre o significado de consciência coletiva e representação política.
No último domingo foram realizadas as eleições municipais em todo Brasil para os cargos de vereadores e prefeito. Em Salvador as eleições acabaram logo no primeiro turno, mas em 57 cidades do Brasil ocorrerá o segundo turno no dia 29 de novembro.
Em Salvador as campanhas continuaram mesmo no dia de votação, nas ruas estavam espalhados muitos materiais de campanha. Inclusive na minha sessão eleitoral pessoas me abordavam perguntando: " Já votou?" mostrando folhetos de candidatos os famosos "santinhos". Segundo a Lei 9504/97 artigo 39 parágrafo 5º, constitui-se como crime no dia da eleição realização de campanha de boca de urna. A realização dessa prática é passível de detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços comunitários e multa que variam de 5 a 15 mil reais.
Os candidatos não podem manifestar-se nem mesmo utilizando a internet, carros de som ou qualquer ato que favoreça sua promoção. As campanhas tem dia e hora para terminar, os candidatos não podem fazer campanha depois das 22 horas do dia que antecede as eleições.
Mas desde que "me entendo por gente" as movimentações das campanhas boca de urna acontecem e são remuneradas. Prática tão comum que até mesmo parece regular, mas o que as pessoas não sabem é que elas também podem ser penalizadas por campanha irregular, ou seja, a responsabilidade não é só do candidato, também é de quem faz a campanha.
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| Campanha eleitoral no dia das eleições municipais em Salvador Bahia |
Os cidadãos podem denunciar irregularidades nos locais de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta as pessoas a procurarem o(a) presidente da sessão eleitoral que é a autoridade máxima no local da votação. Caso necessário, ele(a) poderá acionar a polícia para manter a ordem no local.
No local de votação, caso haja alguma irregularidade o cidadão também poderá informar ao presidente da mesa. O TSE dispõe de um aplicativo chamado Pardal onde é possível realizar denúncias de irregularidades eleitorais.
As denúncias realizadas através do aplicativo deverá constar obrigatoriamente o nome e CPF( Cadastro de Pessoa Física) do denunciante, mas eles garantem o sigilo das informações para seguridade do denunciante. Além de informar o fato no aplicativo é preciso anexar indícios das irregularidades através de fotos, aúdio e vídeos.
Apesar do suporte ao cidadão através dos canais de denúncias e fiscalizações, as práticas de boca de urna acontecem sem nenhum constrangimento. As autoridades atuam para inibir as práticas, mas será que a fiscalizações e as penalizações tem sido suficientes para inibi-las?
Então por que inibir práticas de boca de urna?
Todos os candidatos e partidos tiveram tempo para expor suas propostas aos eleitores, não seria justo no dia das eleições alguns tentarem apanhar alguns votos, principalmente dos eleitores indecisos ou sem candidato definido. As pessoas devem votar conscientemente, saber em quem estão votando, não devem ser submetidas a pressão da boca de urna ou votar porque recebeu algum tipo de favorecimento.
Em relação ao financiamento das campanhas as legendas recebem financiamento púlico de acordo com o número de representantes da Câmara dos Deputados e Senado, além da porcentagem de votos válidos recebidos pelo partido político na última eleições, partidos novos não recebem fundos de campanha. É dinheiro público sendo investido nas campanhas!
Então o que esperar de candidatos que antes de vencer as eleições, já estão burlando as leis? Mesmo que assumam não ter conhecimento das práticas ou até mesmo se mostrem solicitos em resolver a questão, mas será que não fazem "vistas grossas para o fato"? Bem, não sei! Não estou aqui para acusar ninguém, só para afirmar que boca de urna é uma prática comum que além de crime, deixa a cidade suja.
Nesse contexto de pandemia as recomendações são o distanciamento social e a utilização de máscaras, mas não foi isso que foi visto e noticiado nos principais telejornais da capital baiana. Muitas pessoas aglomeram-se, muitas vezes sem máscara nos locais de votação e realizaram verdadeiros carnavais fora de época.
Cadê a consicência coletiva? Estamos vivenciando uma pandemia, se uma pessoa se contamina com o novo coronavírus, mesmo que não apresente sintomas poderá transmitir para outras pessoas. E atualmente as medidas profiláticas são o distanciamento social e o uso de máscaras. Quando essas medidas são realizadas pelas pessoas, elas cuidam de si mesma e dos outros, diminuindo a transmissão da doença, evitando o sobrecarregar o sistema de saúde que poderá não ser suficiente para atender adequadamente os pacientes.
Apesar de haver um grupo de risco, ninguém sabe como o próprio organismo reagirá a infecção e quais são as sequelas da doença, tanto que pessoas jovens, por exemplo, apresentaram sintomas agudos ou até mesmo perderam a vida.
O que sobrou para nós das eleições 2020?
Muito lixo nas ruas, promessas e propostas a serem cumpridas, acima tudo restou a esperança que as novas gestões possam contribuir para a melhoria das nossas cidades e nas estratégias de enfrentamento da pandemia. Mas lembre-se você faz parte disso quando apertou a tecla verde na urna eletrônica e quando decide pensar nos cuidados consigo e com os outros.
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